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Direito Penal

Atuamos em Direito Penal na defesa de acusações por práticas de crimes denunciados na Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, Juizados Criminais Federais e Estaduais, com destaque para os seguintes temas:

Medidas necessárias em caso de prisão e ou acusações criminais

  • Habeas Corpus
  • Liberdade provisória
  • Relaxamento da prisão
  • Audiência de Custódia
  • Acompanhamento do Flagrante
  • Revogação da prisão preventiva
  • Acompanhamento do processo
  • Audiência de Instrução e Julgamento
  • Todos os recursos cabíveis
  • Crimes de menor ofensa (Juizado Especial Criminal)
  • Recursos em matéria penal: apelação e recursos para TJ, STJ e STF
  • Defesa em Crimes financeiros
  • Estelionato e outras fraudes
  • Crimes de aborto, infanticídio e lesão corporal
  • Acidentes de trânsito e Lei Seca
  • Crimes contra a honra
  • Crimes na internet – Cibercrimes
  • Crimes contra o consumidor
  • Crimes contra a economia popular
  • Crimes de sonegação fiscal
  • Crimes ambientais
  • Crimes de lavagem de dinheiro
  • Crime de contrabando
  • Crimes corporativos, empresariais e de colarinho branco
  • Crimes falimentares
  • Crimes Sexuais
  • Responsabilidade penal profissional (ex. Médicos e Contadores)
  • Crimes relacionados à Medicina
  • Evasão de divisas
  • Crimes contra o mercado de capitais