Direito do Trabalho
Antonio Caetano Advogados, com sua equipe de especialistas atua na Orientação, Defesa, Representação, Assessoria e Acompanhamento de Processos Trabalhistas para colaboradores e, como também, fornece fundamentos legais na Organização, Estruturação e Administração de Departamentos de Recursos Humanos (RH) para empresas e empregadores em geral.
Orientação nos procedimentos legais de ordem previdenciárias e trabalhistas, no tocante aos Contratos de Experiência, Contratos por Tempo Determinado, Contratos por Tempo Indeterminado e outros.
Alguns assuntos que atuamos no Direito do Trabalho
- Revisão e elaboração de Contrato de Trabalho
- Contrato de Representação Comercial
- Contrato de serviços com profissionais Autônomos
- Defesa no Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
- Ação judicial de Dano Moral nos Contratos de Trabalho
- Ação judicial de Assédio Moral no ambiente de Trabalho
- Defesa em Ação judicial de Assédio Sexual no Trabalho
- Defesa nas Ações de Danos estéticos por acidente de Trabalho
- Defesa nas Ações de Reclamação Trabalhista
- Irregularidades em contrato de trabalho
- Admissão e demissão
- Férias, 13º salário, Aviso Prévio
- Equiparação e reenquadramento salarial
- Desvio de função
- Direito do trabalho doméstico
- Reintegração
- Dobras e horas extras ilegais
- Licença maternidade e paternidade
- FGTS
- Repouso semanal remunerado
- Trabalho noturno – adicionais noturnos
- Adicional de insalubridade
- Empregado doméstico
- Trabalho temporário
- Multa por atraso de pagamento
- Multa 40%
- Acidente de trabalho
- CIPA
- Cooperativas
- Justa causa