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Direito do Trabalho

Antonio Caetano Advogados, com sua equipe de especialistas atua na Orientação, Defesa, Representação, Assessoria e Acompanhamento de Processos Trabalhistas para colaboradores e, como também, fornece fundamentos legais na Organização, Estruturação e Administração de Departamentos de Recursos Humanos (RH) para empresas e empregadores em geral.

Orientação nos procedimentos legais de ordem previdenciárias e trabalhistas, no tocante aos Contratos de Experiência, Contratos por Tempo Determinado, Contratos por Tempo Indeterminado e outros.

Alguns assuntos que atuamos no Direito do Trabalho

  • Revisão e elaboração de Contrato de Trabalho
  • Contrato de Representação Comercial
  • Contrato de serviços com profissionais Autônomos
  • Defesa no Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
  • Ação judicial de Dano Moral nos Contratos de Trabalho
  • Ação judicial de Assédio Moral no ambiente de Trabalho
  • Defesa em Ação judicial de Assédio Sexual no Trabalho
  • Defesa nas Ações de Danos estéticos por acidente de Trabalho
  • Defesa nas Ações de Reclamação Trabalhista
  • Irregularidades em contrato de trabalho
  • Admissão e demissão
  • Férias, 13º salário, Aviso Prévio
  • Equiparação e reenquadramento salarial
  • Desvio de função
  • Direito do trabalho doméstico
  • Reintegração
  • Dobras e horas extras ilegais
  • Licença maternidade e paternidade
  • FGTS
  • Repouso semanal remunerado
  • Trabalho noturno – adicionais noturnos
  • Adicional de insalubridade
  • Empregado doméstico
  • Trabalho temporário
  • Multa por atraso de pagamento
  • Multa 40%
  • Acidente de trabalho
  • CIPA
  • Cooperativas
  • Justa causa